Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Ação Ordinária. Aposentadoria

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Dano Moral. Morte de magistrado por detentos (autoria intelectual) e foragidos do sistema penitenciário. Vítima sob ameaça e sob custódia da polícia.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Mandado de Segurança

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Reparação por danos morais

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Ação Civil Pública

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)